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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ICMS. Execução.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 5020

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

ICMS. Execução.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

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